O FUTEBOL E O DIÁLOGO SOCIAL EUROPEU - 4

De qualquer modo há algum em comum em toda a Europa, que é o modelo da estrutura de pirâmide, a qual não vamos desenvolver, neste trabalho, mas enunciamos os seus patamares:

- Os clubes. Estão na base. Proporcionam a toda a população a possibilidade de praticar futebol a nível local, promovendo assim o conceito do “desporto para todos” e apoiando a geração de desportistas. Neste nível, o voluntariado é especialmente importante e benéfico para o desenvolvimento do futebol europeu. No âmbito profissional os clubes têm sido gradualmente substituídos por Sociedades Anónimas Desportivas.

- As federações regionais. Situam-se imediatamente acima dos clubes. O seu campo de acção circunscreve-se normalmente a uma região, onde são responsáveis pela organização de campeonatos e pela coordenação do desporto a nível regional.
- As federações nacionais. No nível seguinte situam-se às regionais. Estas federações regulam todas as questões gerais e representando a modalidade nas federações europeias ou internacionais. Organizam também os campeonatos nacionais e actuam como órgãos reguladores.
- As federações europeias. No topo da pirâmide estão as federações europeias, organizadas à imagem das federações nacionais. Estas organizações procuram afirmar a sua posição impondo regras que prevêem geralmente sanções para os participantes em campeonatos que não foram reconhecidos ou autorizados pela federação internacional.
A estrutura em pirâmide implica a interdependência entre os diferentes níveis, não só do ponto de vista da organização, como também do da competição, uma vez que são organizadas competições a todos os níveis.

A abordagem do futebol na Europa assenta numa abordagem a partir das bases e não descura de igual modo a ligação às empresas substituindo-se em grande parte ao papel do Estado. Esse um dos factores que contribui para o elevado contributo de participação de amadores e voluntários não remunerados, responsáveis por diferentes níveis de organização.

Esta importância foi realçada na Declaração de Amesterdão a qual de uma forma genérica assumiu o papel do futebol (desporto em geral) a desempenhar na formação da identidade e na aproximação das pessoas. Reforçando a identidade nacional e regional dando a sensação às pessoas de pertencerem ao grupo. Aproxima jogadores e espectadores proporcionando a estes últimos a possibilidade de se identificarem com a sua nação, com o seu clube e contribui para a estabilidade social e é um símbolo da cultura.

Na Europa, o futebol é uma das últimas paixões nacionais. Há uma necessidade psicológica de confronto entre os países e o futebol é uma forma de confronto sem derramamento de sangue.

A função social de formação da identidade pode ter aspectos negativos, tais como o racismo e a intolerância. As vitórias das equipas nacionais são frequentemente utilizadas como um instrumento de propaganda.

A violência dos “hooligans” é um problema com que se confronta actualmente o futebol europeu. O hooliganismo nem sempre tem conotações políticas: alguns espectadores vítimas da exclusão económica ou social aproveitam as manifestações desportivas para dar largas à sua frustração.

Toda a actividade económica na Europa tende a estar regulada no entanto não é posto em causa o monopólio das federações uma vez que se
Reconhece que a sua estrutura institucional é a forma mais eficiente de organizar.

No entanto novos desafios estão a ser colocados às instituições comunitárias devido aos factos de surgirem as algumas sociedades de investimento controlam vários clubes cotados na Bolsa. O facto poderá ser prejudicial para o futebol, na medida em que podem adulterar a essência da verdadeira competição desportiva. Por enquanto, a Comissão considera que limites regulamentares impostos pelas organizações à participação nas mesmas competições nacionais ou internacionais por parte de clubes pertencentes ao mesmo proprietário não são abrangidos pela aplicação do direito comunitário sobre concorrência. Porém, esses limites deverão manter-se fiéis ao seu objectivo próprio, a saber, garantir a incerteza dos resultados das competições e permanecer proporcionais aos objectivos que defendem.

O futebol pode ter uma função educativa, na medida em que permite dar uma perspectiva realista de alguns valores da vida, tais como a competitividade. No mundo de hoje, as crianças têm de compreender que a vida nem sempre é fácil e que é necessário lutar pelas nossas ideias e objectivos, para que seja possível realizá-los. Por outro lado, o carácter competitivo do desporto não pode ser exagerado; o respeito pelas outras pessoas é também importante. É este o significado do conceito de fair play.

O futebol amador e profissional é uma grande indústria do espectáculo, mas os atletas passam também muito tempo a treinar. Por isso mesmo, o futebol protege os seus praticantes de muitos dos perigos da sociedade moderna, tais como o álcool, o tabaco e a droga em geral.

É relevante observar a importância atribuída ao futebol como instrumento de promoção de uma maior participação de grupos como os imigrantes, por exemplo, na vida da sociedade. Estas iniciativas destinam-se a promover a construção de uma sociedade mais tolerante e mais aberta.

Na sociedade da informação, em que as pessoas passam grande parte do seu dia de trabalho e do seu tempo livre diante do computador, a actividade física é cada vez mais importante para manter a forma. A relação entre a prática de actividade física e os efeitos benéficos da mesma para a saúde já não é posta em causa, pois foram efectuados muitos estudos que demonstram que a prática a forma física.

O futebol é hoje uma fonte de emprego da maior importância, tendo sido já
Identificado como tal pela Comissão no seu Livro Branco "Crescimento,
Competitividade e Emprego". A Comissão sugere que “os Estados-Membros devem abordar a questão dos obstáculos à maximização do potencial de criação de postos de trabalho, através de um conjunto de medidas destinadas a antecipar e a acelerar o seu desenvolvimento” desporto. A maioria desses adolescentes começam a treinar muito jovens, para poderem vir a ser atletas profissionais. Porém, a sua carreira termina geralmente aos 30 anos.
Consideramos que face aos desafios colocados actualmente ao sector, a UE deveria dar o seu contributo para o debate sobre a melhoria do quadro em que se inserem as actividades desportivas, no pleno respeito do princípio da subsidiariedade, das responsabilidades das entidades nacionais, regionais e locais neste domínio e, sobretudo, da autonomia das estruturas das organizações desportivas.
Destaque-se ainda o papel fundamental a desenvolver no âmbito das regiões e autarquias locais, atendendo à sua grande proximidade com as populações e nos aspectos educativos.
O futuro torna-se mais complexo no diálogo social atendendo ao facto de o atleta cada vez mais ser visto com ligações ao comércio, à indústria, ao turismo, ao espectáculo, etc., o futebol converteu-se num importante parâmetro económico. O financiamento do futebol e dos seus vários níveis de prática e, mais especificamente, o de elite e o sector profissional, bem como a pressão e a influência da televisão e dos parceiros comerciais sobre a gestão da competição, impõem estratégias orçamentais e económicas que deixaram de basear-se na simples lógica desportiva. Neste sentido, o estatuto inicial mudou completamente e o movimento desportivo passou a enfrentar restrições que escapam às estruturas tradicionais das federações e dos clubes, que nasceram de uma lógica desportiva.
O futebol faz parte da vida quotidiana dos europeus.
O objectivo de uma política desportiva da União Europeia deve ser, portanto, criar e desenvolver, por meio da reestruturação da legislação europeia, as condições-quadro que permitam ao desporto nas regiões e municípios da Europa cumprir as suas funções socialmente vitais e promover o seu desenvolvimento, no pleno respeito do princípio da subsidiariedade e das responsabilidades das entidades nacionais, regionais e locais e da autonomia das estruturas das organizações desportivas.
A contribuição do futebol para a integração e coesão social é reconhecida como importante numa sociedade multicultural no plano económico, social e étnico.
O futebol pode e deve dar um contributo muito positivo, garantindo a participação desportiva a grupos sociais marginalizados, facilitando a sua mobilidade social e a respectiva integração.
O futebol é uma actividade de enorme relevância social, que consegue estabelecer pontes de diálogo entre os povos. O futebol, atrai multidões, desperta paixões, movimentando milhões de adeptos em todo o mundo e é um factor de aproximação dos povos, de todas as raças, credos e origens sociais, ou seja, é escola de tolerância, de solidariedade, factor de aproximação humana, portador de elevados valores morais que o transformam num meio de educação excepcional e um factor insubstituível na integração social.
O futebol pode ser um exemplo positivo para a juventude e para o futuro. O futebol pode ajudar a mudar a nossa sociedade.
Por fim, antes da conclusão deste trabalho alertamos para o que está assinado e a ser implementado no Tratado de Lisboa:
“A União contribuirá para o desenvolvimento de uma educação de qualidade,
Incentivando a cooperação entre Estados-Membros e, se necessário, apoiando e completando a sua acção, respeitando integralmente a responsabilidade dos Estados - Membros pelo conteúdo do ensino e pela organização do sistema educativo, bem como a sua diversidade cultural e linguística. A União contribui para a promoção dos aspectos europeus do desporto, simultaneamente em conta as suas especificidades, as suas estruturas baseadas no voluntariado e a sua função social e educativa.

A acção da União tem por objectivo:
− Desenvolver a dimensão europeia na educação, nomeadamente através da
Aprendizagem e divulgação das línguas dos Estados-Membros,
− Incentivar a mobilidade dos estudantes e dos professores, nomeadamente através do
Incentivo ao reconhecimento académico de diplomas e períodos de estudo,
− Promover a cooperação entre estabelecimentos de ensino,
− Desenvolver o intercâmbio de informações e experiências sobre questões comuns aos
Sistemas educativos dos Estados-Membros,
− Incentivar o desenvolvimento do intercâmbio de jovens e animadores socioeducativos, e estimular a participação dos jovens na vida democrática da Europa,
− Estimular o desenvolvimento da educação à distância,
− Desenvolver a dimensão europeia do desporto, promovendo a equidade e a abertura nas competições desportivas e a cooperação entre os organismos responsáveis pelo desporto, bem como protegendo a integridade física e moral dos desportistas, nomeadamente dos mais jovens de entre eles.

A União e os Estados-Membros incentivarão a cooperação com países terceiros e com as organizações internacionais competentes em matéria de educação e desporto, especialmente com o Conselho da Europa.

Para contribuir para a realização dos objectivos a que se refere o presente artigo:
− O Parlamento Europeu e o Conselho, deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário, e após consulta do Comité Económico e Social e do Comité das Regiões, adoptam acções de incentivo, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados-Membros,
− O Conselho adopta, sob proposta da Comissão, recomendações.

A União desenvolve uma política de formação profissional que apoie e complete as acções dos Estados-Membros, respeitando plenamente a responsabilidade dos Estados Membros pelo conteúdo e pela organização da formação profissional.

A acção da União tem por objectivo:
− Facilitar a adaptação às mutações industriais, nomeadamente através da formação e da reconversão profissionais,
− Melhorar a formação profissional inicial e a formação contínua, de modo a facilitar a inserção e a reinserção profissional no mercado de trabalho,
− Facilitar o acesso à formação profissional e incentivar a mobilidade de formadores e formandos, nomeadamente dos jovens,
− Estimular a cooperação em matéria de formação entre estabelecimentos de ensino ou de formação profissional e empresas,
− Desenvolver o intercâmbio de informações e experiências sobre questões comuns aos sistemas de formação dos Estados-Membros.

A União e os Estados-Membros incentivarão a cooperação com países terceiros e com as organizações internacionais competentes em matéria de formação profissional.

O Parlamento Europeu e o Conselho, deliberando de acordo com o processo
Legislativo ordinário, e após consulta ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, adoptarão medidas que contribuam para a realização dos objectivos a que se refere o presente artigo, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados-Membros, e o Conselho adopta, sob proposta da Comissão, recomendações.


CONCLUSÃO

O futebol consiste em uma das modalidades mais difundidas de manifestação desportiva das sociedades modernas. O futebol, como se conhece actualmente, é fruto das sociedades competitivas instauradas com a revolução industrial”.(TOLEDO).
Consolidado o futebol como desporto devemos atentar para a sua funcionalidade na sociedade, pois acreditar que este tem na sociedade moderna uma função secundária - apenas proporcionando às populações, cada vez mais sedentárias, uma prática física que visa manter a saúde e a qualidade de vida - é cair em uma explicação simplista e unilateral. Esta hipótese pode ser facilmente refutada pelo simples facto de que os desportos não atraem somente praticantes, mas também espectadores.
Portanto, é na teia complexa do desenvolvimento da Europa que cada vez acreditamos que o futebol desempenhará um papel importante no seu patamar regulador e harmonizar do diálogo social. Pois, que sendo uma indústria de espectáculo tem as especificidades próprias da actividade económica bem como no aspecto recreativo e educativo.
Se o processo de construção europeia tem sido lento ao longo de décadas, a integração ou uniformização do futebol, veio provocar uma espécie de hiato social, entre as várias actividades e de âmbito nacional. Esta diferença será preenchida pelo quotidiano e pela aquisição de conhecimento, relevando o papel fundamental que os cidadãos podem e devem desempenhar numa sociedade.
Com este trabalho procuramos de igual modo indicar instrumentos aos quais o futebol de alto rendimento recorre para facilitar o diálogo social europeu. Tentámos também enunciar os princípios orientadores da U.E. em matéria de futebol (ou desporto), por isso considerámos positivo as citações que mais relevantes exectuadas.